Processo 89726/03
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 28/02/2003 15:50
Autuado em 28/02/2003 15:50
Apensado ao Processo 67339/09 em 17/04/2009 17:19
Oficio de encaminhamento 040/03
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 18/2009 da Segunda Câmara, de 06/02/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2009 Acórdão   18/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
21/01/2009 Acórdão   18/ 2009 Legalidade MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
17/11/2005 Resolução   8751/ 2005 Diligência Conforme PE HENRIQUE NAIGEBOREN
27/07/2004 Resolução   4905/ 2004 Diligência Conforme PE HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO RICHA
Origem MUNICÍPIO DE CURITIBA

Juntadas
DataDescrição
25/09/2008 10:32 do Protocolo nº 511540/08, referente 89726/03
12/09/2008 15:34 do aviso de recebimento do ofício nº 60/2008-OCN-DIJUR
23/06/2008 10:08 do Protocolo nº 327900/08, referente 89726/03
19/05/2008 08:35 do aviso de recebimento do ofício nº 2117/2008-ODL-DIJUR
29/01/2008 12:08 do Protocolo nº 17108/08, referente 89726/03
29/01/2008 12:08 do Protocolo nº 17000/08, referente 89726/03
25/10/2007 08:27 do aviso de recebimento do ofício nº 6516/2007-ODL-DIJUR
23/07/2007 12:05 do Protocolo nº 371442/07, referente 89726/03
19/07/2007 08:33 do aviso de recebimento do ofício nº 4159/2007-ODL-DIJUR
11/06/2007 11:53 do Protocolo nº 279384/07, referente, novos documentos.
19/03/2007 11:52 do aviso de recebimento do ofício nº 4852/2006-ODL-DIJUR
22/12/2004 10:23 do Protocolo nº 502228/04
15/08/2003 10:18 do Protocolo nº 392356/03

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  29/08/2008 Ofício de Contraditório   60/ 2008 12/09/2008 
DIJUR  06/05/2008 Ofício de Diligência   2117/ 2008 19/05/2008 
DIJUR  18/10/2007 Ofício de Diligência   6516/ 2007 25/10/2007 
DIJUR  03/08/2007 Despacho Processual Diverso   2175/ 2007   
DIJUR  13/07/2007 Ofício de Diligência   4159/ 2007 19/07/2007 
DIJUR  28/10/2006 Ofício de Diligência   4852/ 2006 20/11/2006 
DIJUR  06/05/2006 Ofício de Diligência   974/ 2006   
DG  07/12/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   5170/ 2005   
DG  05/08/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2798/ 2004   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/03/2009 191 Despacho Processual Diverso nº 368/2009
06/02/2009 185 Acórdão nº 18/2009
29/08/2008 164 Despacho Processual Diverso nº 180/2008
09/05/2008 148 Despacho Processual Diverso nº 517/2008
03/08/2007 110 Despacho Processual Diverso nº 2175/2007
15/06/2007 103 Despacho Processual Diverso nº 864/2007
27/10/2006 72 Despacho Processual Diverso nº 3899/2006
13/01/2006 31 Resolução nº 8751/2005
09/09/2004 6809 Resolução nº 4905/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2009 18:50 DP  
13/04/2009 12:49 GP  
03/04/2009 17:15 DP  
24/03/2009 15:17 SAUDI  
20/03/2009 17:01 DP  
26/02/2009 10:40 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 368/2009 -
29/01/2009 11:42 S2C  
28/01/2009 10:46 DG  
11/11/2008 09:34 GCMRMS Proposta de Voto nº 148/2008 -
31/10/2008 11:52 SMPjTC Parecer nº 19483/2008 - legalidade e registro Concurso realizado em 2002, para cargos médicos. Ausência de irregularidades apontadas pela unidade técnica e razoável indicação de observância ao disposto no art. 37, II, CF/88.. Pelo registro dos atos em exame.
27/08/2008 11:34 DIJUR Parecer nº 17622/2008 - Admissão de pessoal. Diligência não cumprida. Pela negativa de registro
27/08/2008 09:24 DP  
26/08/2008 17:07 DP  
08/08/2008 10:48 GCMRMS  
06/08/2008 10:05 DP  
28/07/2008 08:25 SMPjTC Parecer nº 12378/2008 - negativa do registro Pela aplicação da multa prevista no art. 87, III, b, da Lei Complementar nº 113/05, sem prejuízo da análise de mérito por parte da unidade técnica.
30/04/2008 14:24 DIJUR Parecer nº 11810/2008 - Admissão de pessoal. Negativa de registro.
23/04/2008 09:42 GCHN  
31/07/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 1492/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Derradeira Diligência externa à origem para complementação do SIM-AP/atos de pessoal
31/07/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 16065/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP/atos de pessoal
31/07/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 17206/2007 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Derradeira diligência externa à origem para alimentação do SIM-AP/atos de pessoal
31/07/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 5920/2008 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Encaminhamento dos autos para o relator para deliberação de maior prazo.
23/07/2007 12:08 GCHN  
18/06/2007 11:23 DIJUR  
26/03/2007 08:40 GCHN  
24/10/2006 10:12 DIJUR Parecer nº 4387/2007 - Admissão de pessoal. Diligência não cumprida. Comunicado ao Relator para fixação de multa.
10/10/2006 13:36 GCHN  
25/09/2006 16:40 DIJUR Parecer nº 14145/2006 - Admissão de Pessoal. Concurso Público. Diligência externa à origem.
13/09/2006 10:55 DCM  
06/09/2006 09:28 GCHN  
19/06/2006 11:14 SMPjTC Parecer nº 15304/2006 - diligência
17/04/2006 13:49 DIJUR Parecer nº 6418/2006 - Admissão de pessoal. Diligência cumprida. Pelo Registro.
27/03/2006 11:09 GCHN  
18/10/2005 10:22 DG Resolução nº 8751/2005 -
18/07/2005 16:21 SMPjTC Parecer nº 12875/2005 - diligência
22/12/2004 10:26 DIJUR Parecer nº 7596/2005 - Admissão de pessoal. Pela negativa de Registro.
20/12/2004 16:29 GCHGH  
08/12/2004 10:01 GCHGH  
21/07/2004 10:40 DG Resolução nº 4905/2004 -
18/02/2004 16:54 SMPjTC Parecer nº 10311/2004 - diligência
09/12/2003 15:53 DIJUR Parecer nº 1560/2004 - Insuficiência da instrução. Diligência não cumprida. Negativa de registro.
17/10/2003 15:36 DG  
09/10/2003 14:25 SMPjTC Parecer nº 16490/2003 - diligência
26/08/2003 15:17 DIJUR Parecer nº 10061/2003 - Expedição de novo ofício à origem. Complementação da instrução.
12/05/2003 17:13 DG  
22/04/2003 15:30 SMPjTC Parecer nº 5300/2003 - diligência
28/02/2003 15:49 DIJUR Parecer nº 2517/2003 - Expedição de ofício à origem. Complementação da instrução.

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